Este Contrato de Serviço do Usuário ("Contrato") aplica-se ao seu uso da plataforma HaloChat e serviços relacionados, incluindo, mas não se limitando a, dispositivos e plataformas como Linux, Windows, macOS, Android e iOS (coletivamente, os "Serviços"). Ao usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado aos termos deste Contrato. Se você não concordar com estes termos, deverá parar imediatamente de usar nossos serviços.

1.Quem Pode Usar o Serviço

Qualquer pessoa que não seja proibida pela lei aplicável e tenha pelo menos treze (13) anos de idade (dezesseis (16) anos de idade no Reino Unido e países da UE) pode usar o Serviço. Se você aceitar estes termos em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, você declara que está autorizado a fazê-lo e que a entidade concorda em cumprir este Contrato.

2.Isenção de Responsabilidade sobre o Conteúdo do Serviço

O conteúdo fornecido pelo HaloChat é apenas para fins informativos gerais e não constitui aconselhamento profissional. Você deve procurar orientação profissional antes de confiar em qualquer conteúdo. O HaloChat não garante a precisão, integridade ou atualidade de qualquer conteúdo no aplicativo.

3.Isenção de Responsabilidade para Links de Terceiros

Quaisquer links de terceiros no HaloChat são apenas para referência. Não fazemos representações ou garantias quanto ao conteúdo, precisão, legalidade ou disponibilidade dessas plataformas ou sites de terceiros.

4.Conteúdo Gerado pelo Usuário

Qualquer conteúdo carregado pelos usuários através do HaloChat, incluindo texto, imagens ou vídeos, não representa as opiniões ou valores do HaloChat. Não somos responsáveis pelo conteúdo gerado pelo usuário.

5.Nossas Responsabilidades

Nós nos esforçamos para garantir a estabilidade e disponibilidade de nossos Serviços, mas interrupções podem ocorrer devido a manutenção, atualizações ou falhas de dispositivos. Não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos, especiais ou punitivos resultantes do uso de nossos Serviços. Se você tiver alguma dúvida ou sugestão, pode nos contatar.

6.Responsabilidades e Direitos do Usuário

Gerenciamento de Conta: Os usuários são responsáveis por manter a segurança de seus dispositivos, aplicativos e contas, incluindo a atualização de códigos PIN e frases de recuperação. Taxas e Impostos: Os usuários são responsáveis por todas as taxas de dados e operadora incorridas durante o uso dos Serviços. Uso Legal e Aceitável: Os usuários concordam em usar os Serviços apenas para fins lícitos e autorizados. Os usuários não devem se envolver em qualquer atividade que possa prejudicar o HaloChat ou os direitos de terceiros, incluindo privacidade, propriedade intelectual ou outros direitos legais. As Atividades Proibidas incluem, mas não se limitam a:

6.1Violência: Conteúdo que glorifica, apoia ou dissemina violência;

6.2Exploração Sexual Infantil: O upload de conteúdo envolvendo exploração sexual de crianças é estritamente proibido;

6.3Distribuição de Malware: O upload de conteúdo contendo vírus, trojans ou outro software malicioso é proibido.

7.Serviços de Terceiros

Nossos Serviços podem permitir que você acesse ou interaja com plataformas de terceiros. Ao usar essas plataformas, você deve cumprir os termos e políticas de privacidade de terceiros relevantes.

8.Proteção da Privacidade

Estamos comprometidos em respeitar sua privacidade e em proteger suas informações pessoais. Para mais detalhes sobre como lidamos com suas informações, consulte nossa Política de Privacidade.

9.Interrupções e Alterações do Serviço

Podemos suspender ou modificar parte ou a totalidade dos Serviços, incluindo certas funcionalidades ou suporte a dispositivos, sem aviso prévio. As atualizações do serviço e as notificações de interrupção serão comunicadas através dos canais oficiais do HaloChat, como nosso blog ou conta do Twitter.

10.Rescisão e Exclusão de Conta

Suspensão ou Rescisão de Conta: O HaloChat reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas se os usuários violarem este Contrato ou se envolverem em conduta inadequada. Os usuários podem excluir suas contas a qualquer momento através da interface de configurações do HaloChat.

11.Isenções de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", e não oferecemos garantias quanto à estabilidade, integridade ou operação sem erros dos Serviços. Limitação de Responsabilidade: O HaloChat não é responsável por quaisquer danos indiretos ou incidentais decorrentes do uso dos Serviços.

12.Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Este Contrato é regido pelas leis de [jurisdição aplicável], e quaisquer disputas serão submetidas aos tribunais de [jurisdição aplicável] para resolução.

​ 13.Atualizações e Modificações do Contrato

O HaloChat reserva-se o direito de modificar ou atualizar este Contrato a qualquer momento. Todas as atualizações serão publicadas no site oficial e entrarão em vigor para todos os usuários.

Reconhecimento e AceitaçãoAo usar o HaloChat, você reconhece que leu, entendeu e concorda em cumprir este Contrato. Se você não concordar com qualquer parte deste Contrato, deverá parar imediatamente de usar os Serviços.